Home- busca: protecao da personalidade
Ordenar por:
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:11
Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:11
Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 15:25
Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:26
Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
A montagem foi encaminhada para grupos do WhatsApp.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:15
Casal é condenado por homicídio causado por traição
A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:58
Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso
O consumidor receberá R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a título de restituição do valor pago pela “troca do aparelho mediante pagamento” e R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 13:01
Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada
O Réu deverá pagar à Autora o montante de R$ 240,90 (duzentos e quarenta reais e noventa centavos).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:01
Estudante que atrasou conclusão de curso por falha da instituição deve ser indenizada
A falha na prestação do serviço causou prejuízos à aluna.
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:07
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:39
Homem é condenado por duplo feminicídio
A pena foi fixada em 35 anos de reclusão.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 11:44
Homem de 70 anos é condenado por matar vizinha por conta de horta comunitária
O réu foi pronunciado pela suposta prática de um homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Março de 2017 - 11:55
Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015
Questões de Direito Administrativo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 09:45
Negada indenização a jornalista que processou ministro do STF
Após o desentendimento entre as partes, jornalista e ministro passaram a manter cordial relação, tendo, ainda, ocorrido a publicação de nota oficial contendo pedido de desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:15
Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País
Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Overbooking é motivo de indenização a consumidor.
Sentença Civil.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo
Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Conselho Regional de Farmácia/RJ. Leis nºs 3.820/60, 9.649/98 e 6.830/80. Legitimidade.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. CREMERJ. Legitimidade. Sentença anulada.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.
Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN
